O que é, para que serve e quais os benefícios gerados pelo licenciamento ambiental em empreendimentos diversos.

Por: Airton Noé Araujo da Silveira. (Eng. ambiental)

23/07/2023

O que é o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento regulatório muito importante, e empreendedores que desejam ter empresas devem estar cientes e buscar informações e profissionais para que possam garantir que suas atividades cumpram as leis e regulamentos ambientais.

Este processo visa avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais, decorrentes de operações da empresa em questão, que solicita o licenciamento, buscando a preservação do meio ambiente e promovendo o desenvolvimento sustentável.

O processo de licenciamento ambiental, geralmente envolve algumas etapas, que variam de acordo com o porte do empreendimento, tipo, e localização.

Para licenciar uma empresa perante órgãos ambientais, há algumas etapas que também são conhecidas dependendo a fase que o empreendimento se encontra, como a licença prévia (LP), licença de instalação (LI), licença de operação (LO), e licença de operação de regularização (LOR).

A seguir vamos ver uma sequência básica, que geralmente acontece nos processos de licenciamento ambiental.

Requerimento

Inicialmente o empreendedor ou a empresa, deverá buscar profissionais capacitados, como por exemplo os engenheiros ambientais, para verificar os procedimentos e documentos necessários para fazer o requerimento de licenciamento ambiental.

A escolha do órgão ambiental competente, geralmente está ligado ao porte do empreendimento e a sua localização. A documentação necessária vai variar um pouco em relação a cada tipo de empreendimento, seu porte, potencial poluidor e localização.

Esta documentação irá incluir informações detalhadas sobre o projeto proposto, seus possíveis impactos ambientais, e várias informações relevantes que caracterizam o empreendimento.

Avaliação de Impacto Ambiental (EIA)

Em várias situações, especialmente considerando projetos de grande porte, é necessário a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (EIA).

Este estudo avalia e abrange os possíveis efeitos potenciais do projeto sobre o meio ambiente, incluindo água, ar, solo, biodiversidade em geral, e também as comunidades locais.

Este tipo de estudo ajuda a identificar possíveis riscos para o meio ambiente e tem o intuito de propor medidas de mitigação adequadas para cada situação.

Após a realização do estudo de impacto ambiental, juntamente com toda a documentação necessária, é aberto um protocolo para iniciar todo o processo de licenciamento.

Consulta pública

Em determinados casos, geralmente considerando grandes empreendimentos, pode ocorrer tambémo processo de consulta pública, que serve para reunir informações das comunidades locais, considerando partes interessadas e também especialistas ambientais.

Esta etapa visa garantir a transparência e incorporar diferentes perspectivas referentes às possibilidades que o novo empreendimento pode proporcionar, e desta forma auxilia no processo de tomada de decisão.

Análise técnica

Nesta etapa as autoridades ambientais revisam a solicitação, por meio de analistas ambientais, e posteriormente dão um retorno sobre uma análise técnica mais completa e minuciosa.

Nesta etapa, se busca uma avaliação mais adequada de medidas de mitigação propostas, e há uma avaliação da compatibilidade ambiental, considerando todo o projeto, localização e todas as particularidades pertinentes.

Tomada de decisão

Com base na análise técnica de toda a documentação solicitada no processo de licenciamento, as autoridades ambientais decidem sobre conceder a licença ambiental para o empreendimento em questão.

Em certos casos, há condições adicionais ou modificações sugeridas para que sejam consideradas no projeto em avaliação, e podem ser impostas visando garantir o cumprimento de todos os regulamentos pertinentes à legislação ambiental.

Aspectos necessários para garantir um licenciamento ambiental

Para garantir um processo regulatório adequado, e com menos transtornos possíveis, é preciso estar atento a alguns pontos importantíssimos, e nesta hora é indispensável buscar um profissional capacitado e de confiança, para prestar o suporte necessário neste momento decisivo para a abertura de muitos empreendimentos.

A seguir vamos observar alguns pontos que devemos considerar para dar um bom andamento a este processo de licenciamento ambiental.

Clareza e previsibilidade

Os processos de licenciamento ambiental, necessitam ser funcionais, e devem conter informações muito claras e precisas, apontando todas as diretrizes pertinentes ao empreendimento e deve apontar prazos bem estabelecidos para cada etapa. Isso tudo ajuda a garantir um processo rápido e eficaz.

Apoio e orientação de pessoal capacitado

Os empreendedores que desejam abrie empresas, nem sempre têm todo o conhecimento necessário para atender todos os regulamentos e procedimentos ambientais.

O empreendedor que quer garantir o licenciamento ambiental, não precisa dominar o assunto de legislação ambiental e necessidades para atendê-las. Basta buscar o apoio e suporte de um profissional competente da área ambiental.

Devido a características e interesses diferentes, o foco dos empreendedores podem ser os mais diversos possíveis, e neste momento é preciso buscar o auxílio de profissionais que trabalham com a área ambiental para que possam garantir um processo funcional, fornecendo suporte e orientação, e auxiliando-os na preparação de toda a documentação necessária.

Pontualidade

É preciso evitar processos demorados e imprevisíveis, que podem gerar atrasos e incertezas financeiras, decorrentes do risco de geração de multas para os empreendedores, que não conseguem se regularizar a tempo.

Um processo de licenciamento ambiental deve buscar ser eficiente e rápido, evitando ao máximo a perda de tempo, que geralmente já ocorre em função de alguns procedimentos burocráticos que podem ocorrer dependendo dos órgãos e entidades envolvidas.

Flexibilidade e abordagens baseadas em riscos

O processo de licenciamento precisa considerar uma escala dos possíveis impactos potenciais dos projetos em avaliação. Uma abordagem precisa e baseada em riscos, garante muitos dos detalhamentos que são necessários para que os projetos corram da melhor forma possível.

Transparência e responsabilidade

Um processo de licenciamento funcional deve ser transparente e conduzido com responsabilidade, com comunicação clara e precisa entre o órgão ambiental e o empreendedor.

Essa transparência tem o intuito de gerar confiança e isso permite que os empreendedores entendam o raciocínio por trás das decisões, e compreendam as necessidades e comportamentos que são voltados a garantir ao máximo de buscar aspectos que preservam o meio ambiente.

Integração com outras licenças

Em diversos casos, as empresas precisam de várias autorizações e licenças para operar legalmente.

Um processo de licenciamento ambiental funcional deve e precisa buscar integrar-se com outros procedimentos regulatórios, como por exemplo ter o certificado de licença dos bombeiros. Isso garante um conjunto de avaliações de diversos pontos de vista, de profissionais e entidades que buscam garantir ao máximo aspetos de segurança e que somam e estão ligadas à preservação ambiental.

Para que serve o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento legal que visa atender a legislação pertinente, e é um processo administrativo que é exigido para vários tipos de atividades industriais, comerciais e de desenvolvimento que têm algum potencial que pode impactar o meio ambiente.

Os requisitos específicos e a complexidade dos processos de licenciamentos variam conforme o porte e a natureza de cada empresa.

Geralmente, é utilizado um parâmetro de três categorias, considerando o porte das empresas:

Pequenas e médias empresas (PMEs):

As PMEs normalmente têm um impacto ambiental relativamente mais baixo devido à sua menor escala de operações e processos.

Para esses empreendimentos, o processo de licenciamento ambiental costuma ser um pouco mais rápido e com custo mais acessível.

Estes empreendimentos podem ser obrigados a apresentar pedidos com documentação mais simplificada, contendo avaliações ambientais mais básicas, porém sempre buscando garantir a conformidade com os regulamentos ambientais.

Empresas de médio a grande porte:

Empresas de médio a grande porte, em função de possuírem mais processos e estruturas, costumam ter impactos ambientais mais significativos devido à sua escala e complexidade.

Estas empresas são obrigadas a passar por um processo de licenciamento ambiental um pouco mais abrangente e minucioso, que pode conter um detalhado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e consultas públicas.

O objetivo é avaliar com mais informações e detalhamento os potenciais riscos ambientais, e estabelecer medidas de mitigação adequadas, e com melhor base para tomada de decisão.

Megaprojetos e indústrias pesadas

Os megaprojetos e grandes indústrias pesadas, como as de mineração em grande escala, e desenvolvimento de infraestruturas importantes, que podem fazer parte de plantas petroquímicas, podem gerar consequências ambientais extremas e de longo alcance considerando todo o potencial envolvido no empreendimento.

Estes empreendimentos têm processos de licenciamentos, mais rigorosos e exigentes, que incluem EIAs muito abrangentes, extensas consultas públicas, rigorosos monitoramento estabelecidos, e fiscalização rigorosa. Tudo isso tem o intuito de garantir a adesão aos padrões ambientais, e cumprimento da legislação.

Benefícios que o licenciamento ambiental proporciona

A seguir vamos ver as principais finalidades do processo de licenciamento ambiental, e compreender de forma mais aprofundada, o que realmente está por trás de todo um processo que pode ser considerado meio burocrático:

Promover a proteção Ambiental

O principal objetivo do licenciamento ambiental, é garantir a proteção do meio ambiente, considerando os impactos adversos causados pelas atividades humanas.

Ao avaliar os riscos potenciais e estabelecer condições para que ocorram operações industriais e comerciais sustentáveis, o licenciamento busca então, ajudar a prevenir ou minimizar a poluição, a destruição de habitats e outras diversas formas de degradação ambiental.

Apoiar o desenvolvimento sustentável

O licenciamento ambiental visa criar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, de forma que ocorram os processos de forma mais sustentável possível.

Dessa forma, o licenciamento ambiental incentiva os empreendedores para que adotem práticas ecológicas em suas empresas, usando recursos de formas mais eficientes, e também considerando tecnologias ecológicas em seus processos.

Promover a participação pública

Quando há o processo de licenciamento, que inclui consultas públicas, é permitido assim que comunidades locais e partes interessadas possam expressar preocupações e opiniões, contribuindo assim como uma ferramenta que une opiniões a favor da proteção ambiental.

Esse processo promove mais transparência nos processos de instalação de muitos empreendimentos, com mais inclusão e engajamento público em diversas tomadas de decisões. Isso ajuda a garantir que várias preocupações das partes afetadas sejam consideradas e levadas a sério.

Auxiliar a manter a conformidade legal dos empreendimentos

O licenciamento ambiental também garante que as empresas tenham que cumprir as leis e regulamentos ambientais relevantes e pertinentes aos seus empreendimentos. Isso contribui para evitar atividades que possam ser ilegais ou não regulamentadas, e que tenham potencial de prejudicar o meio ambiente.

Incentivar a gestão de riscos

Através da avaliação das particularidades de cada empreendimento, é possível descobrir os potenciais impactos ambientais que podem ocorrer decorrentes de seu funcionamento, e considerando isso, as autoridades licenciadoras podem identificar os riscos associados a estes projetos em questão.

Considerando isso, os órgãos ambientais podem propor e impor as condições ideais, ou criar restrições para gerenciar e mitigar melhor os riscos identificados de forma muito mais eficaz.

Promover o monitoramento e a fiscalização

Após os empreendimentos serem licenciados, estarão sujeitos a monitoramentos e avaliações periódicas, visando garantir o cumprimento das normas ambientais de forma contínua. Isso ajudará a evitar qualquer descumprimento de regras estabelecidas e determinadas condições necessárias para o seguro funcionamento da empresa em questão.

Chamar a atenção para compromissos internacionais

O licenciamento ambiental também serve muitas vezes, para cumprir regras e acordos internacionais que tem relação à proteção ambiental. Temos como por exemplo, aqueles acordos que são gerados e descritos em convenções e tratados internacionais, referentes a temas ligados a emissões atmosféricas, aquecimento global, ODS, e outros temas relevantes a proteção ambiental.

Promover atitudes e práticas sustentáveis

No geral, o licenciamento ambiental desempenha um papel muito importante na promoção de práticas comerciais considerando princípios de desenvolvimento sustentável, sendo que são considerandos todos os níveis e tamanhos de empreendimentos.

Dessa forma o processo de licenciamento garante que o crescimento econômico seja conduzido de maneira que respeite o meio ambiente e diminua os impactos que podem afetar nossa sociedade hoje, e nas gerações futuras.

Permite a criação de importantes avaliações

Conforme o processo de licenciamento exige em algumas situações, a avaliação de Impacto Ambiental (EIA), serve para propor um sistema que trás grandes benefícios ao meio ambiente, considerando que ocorre um estudo mais aprofundado que serve para identificar, avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais de atividades antes de iniciarem suas operações.

Isso ajudará a prevenir ou minimizar, muitos dos possíveis efeitos negativos que podem ocorrer ao ar, solo, água, biodiversidade e todos os ecossistemas envolvidos.

Ajuda na prevenção e controle da poluição

Quando o licenciamento ambiental obriga empresas a adotarem medidas de prevenção e controle da poluição, ajuda a evitar grande parte da poluição que poderia ir para o meio ambiente.

Isso ocorre, com a obrigação a adesão de tecnologias mais sustentáveis, instalações adequadas, controle de poluição, implementação de filtros e sistemas de retenção de poluentes, tratamento de efluentes, entre outras práticas que evitam ou minimizam as emissões de poluentes.

Consequentemente, há uma redução da liberação de poluentes e contaminantes nocivos ao meio ambiente, e isso ajuda a manter o equilíbrio ecológico em diversas situações.

Promoção do uso consciente e eficiênte de recursos

Como faz parte do processo de licenciamento, o incentivo para que empresas implementem práticas de uso eficiente de recursos, ocorre o consumo mais consciente evitando também o desperdício em muitas situações.

Sabemos que este incentivo pode ser proposto como opcional, ou dependendo de grande parte dos casos, há uma obrigação para a adoção de tais práticas.

Isso pode contribuir com a otimização do uso da água, com a redução do consumo de energia, no apoio da reciclagem, e incentivo a reutilização de resíduos.

Sendo assim, estas medidas ajudam a contribuir para conservar diversos recursos naturais, também reduzindo a pegada ambiental geral dos empreendimentos.

Auxílio na conservação de habitats e na proteção da biodiversidade

Conforme as empresas buscam licenças ambientais, estas geralmente precisam avaliar os seus possíveis impactos ambientais nos habitats locais e também na biodiversidade.

Ao fazer isso, o processo de licenciamento estimula a reflexão referente a medidas que visam proteger e preservar ecossistemas sensíveis, espécies ameaçadas e a biodiversidade em geral.

Incentivo a gestão e disposição adequada de resíduos

O licenciamento ambiental também ajuda na promoção de práticas adequadas de gestão de resíduos.

As empresas são obrigadas e estimuladas a manusear e descartar seus resíduos de forma mais responsável, aderindo aos regulamentos que impedem o descarte de substâncias nocivas diretamente no meio ambiente. Isso ajuda a reduzir o risco de contaminação do meio ambiente, e garante o descarte mais seguro de resíduos perigosos.

Promoção do uso sustentável da terra

O processo de licenciamento pode ajudar na promoção do uso adequado do solo, ao abordar o planejamento do uso da terra, especialmente considerando projetos com requisitos significativos de terras.

Ao considerar os impactos ambientais sobre a terra, incluindo questões de desmatamento e degradação do solo, as empresas são guiadas a adotar práticas mais sustentáveis de uso da terra, visando evitar áreas ecologicamente sensíveis.

Apoio na mitigação das mudanças climáticas

Licenciamentos ambientais que geralmente incluem considerações sobre as emissões de gases de efeito estufa, e outros fatores que influenciam no clima, podem contribuir de forma muito significativa para mitigar efeitos que interagem nas mudanças climáticas.

As empresas podem ser obrigadas a implementar várias medidas que resultam na redução das suas pegadas de carbono, considerando a utilização de fontes de energias renováveis, entre outros fatores que envolvem tecnologias mais limpas.

Disseminação da educação e conscientização ambiental

Os processos de licenciamento que também envolvem consultas públicas e engajamento de comunidades locais, ajudam a tocar em temas que promovem a conscientização sobre questões ambientais.

Através da interação das comunidades na participação de tomadas de decisões ambientais, é possível mobilizar e incentivar aos envolvidos para que tenham a compreensão sobre preocupações com o meio ambiente e suas condições adequadas de uso.

Contribuição como ferramenta de cumprimento da legislação

O licenciamento ambiental ajuda a estabelecer uma estrutura legal para o cumprimento da legislação ambiental e a fiscalização necessária.

Para empresas que violarem os regulamentos ambientais, o licenciamento também pode ajudar a corrigir circunstâncias e procedimentos para evitar penalidades e multas.

Isso cria um importante incentivo para as empresas aderirem aos padrões necessários de atendimento à legislação ambiental, de forma que continuem com responsabilidade, nas suas atividades.

Incentivo ao desenvolvimento sustentável de longo prazo

Ao contribuir para que aconteçam considerações ambientais pertinentes nas práticas de negócios, as empresas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável de longo prazo.

Conforme o licenciamento impõe em diversos casos a adoção de tecnologias ecológicas e práticas mais eficientes de utilização de recursos, os empreendedores podem reduzir assim os custos operacionais e aumentar a resiliência dos negócios diante dos desafios ambientais constantes.

Dessa forma, o licenciamento ambiental fomenta uma cultura de empreendedorismo mais responsável, que busca garantir o crescimento econômico e a integridade do ambiente para as gerações futuras.

Promoção de conformidade legal e melhoria da imagem empresarial

A obtenção de uma licença ambiental, representa que os empreendedores estão em conformidade com leis e regulamentos ambientais.

Isso reduz possíveis riscos de disputas legais, penalidades, multas e possíveis interrupções nos negócios devido a problemas de não conformidade.

O cumprimento de normas ambientais também podem contribuir para aumentar a reputação e a credibilidade da empresa, melhorando assim a sua imagem perante o mercado.

Auxílio no acesso a mercados e Investidores

Muitos clientes e investidores, dão preferência aos negócios com empresas ambientalmente responsáveis.

Ter uma licença ambiental demonstra que o empreendimento tem determinado compromisso com a sustentabilidade, e isso pode contribuir para abrir portas para novas oportunidades de mercado, e atrair investidores ambientalmente conscientes.

Criação de vantagem competitiva

Empresas com licenças ambientais, geralmente têm uma vantagem competitiva sobre os concorrentes que não são licenciados.

À medida que a sustentabilidade se torna mais importante e crítica na tomada de decisões de diversos negócios, uma licença ambiental pode conceder ao empreendedor uma ótima vantagem ao licitar contratos ou buscar parcerias.

Geração de oportunidades que promovem a inovação e a pesquisa

O processo de obtenção de licenças ambientais, podem levar os empreendedores a explorarem novas tecnologias e metodologias mais inovadoras para lidar com novas situações, para minimizar os impactos ambientais.

Isso pode fomentar a busca de esforços que envolvem pesquisas e desenvolvimentos de novas tecnologias, e desta forma, ocorre um incentivo para exploração de novas técnicas potencialmente inovadoras, que podem contribuir com o meio ambiente.

Contribuição do envolvimento e satisfação dos funcionários

Os funcionários mais conscientes em relação ao contexto ambiental, geralmente se sentem mais orgulhosos de trabalhar em empresas ambientalmente responsáveis e licenciadas.

Ter licença ambiental pode contribuir para aumentar o engajamento e a satisfação dos funcionários, consequentemente levando assim a um aumento da produtividade e à redução das taxas de rotatividade.

Observações e reflexões

Observando todas estas questões apontadas anteriormente, podemos ver claramente que o processo de licenciamento ambiental pode oferecer múltiplos benefícios ao meio ambiente, promovendo práticas e atitudes sustentáveis, protegendo diversos ecossistemas, e contribuindo para reduzir a poluição.

Ao garantir que as empresas atendam aos padrões e regulamentos ambientais, o processo de licenciamento desempenha um papel crucial na preservação e melhoria do ambiente natural.

Depois de refletir sobre estes diversos aspectos ligados ao licenciamento ambiental, podemos entender como este processo gera benefícios significativos para os empreendedores, empresas, sociedade e meio ambiente em geral.

Resumidamente todo este processo de licenciamento ambiental, funciona como uma grande ferramenta que garante o cumprimento de diversas necessidades, e é essencial para que os empreendedores possam conduzir os seus empreendimentos da forma mais adequada, responsável e consciente.

E dessa forma, podemos entender melhor para que serve tudo isso, e qual a finalidade maior de todo este sistema, que tem uma nobre finalidade, e que contribui muito para evitar danos ainda maiores ao nosso planeta.

Mesmo que às vezes pareça que não adianta nada grandes e burocráticos processos, pense que se não fosse todo este sistema, poderia ser bem pior, pois cada um faria da sua forma e na grande maioria não iam respeitar nem o mínimo que se pede para preservar o planeta.

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