Por: Airton Noé A. da Silveira.
(Eng. ambiental)
Nesta quarta-feira, 12/04/2023, representantes de 80 organizações da sociedade civil e ambientais, incluindo WWF Brasil, Greenpeace, Observatório do Clima, Apib e SOS Amazônia, escreveram em uma carta aos ministérios e agências federais, uma solicitação para parar de conceder possíveis licenças de exploração de petróleo e gás, na região da Foz Amazonas.
A Foz do Amazonas faz parte da borda do equador, e é uma área considerada a fronteira de novas áreas de explorações desde o litoral do Amapá, até o Rio Grande do Norte.
Considerando os planos de negócios da Petrobras previstos até 2026, há uma previsão estimada que ela invista cerca de US$ 2 bilhões possíveis atividades de forma exploratória na região.
Recentemente, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enfatizou que é muito importante desenvolver a região, como uma nova frente de produção, já que o pré-sal vem se aproximando de seu pico de produção.
Temos como por exemplo, que na região da costa amazônica, temos 80% da cobertura de manguezais do Brasil.
Conforme a fonte O GLOBO, a estatal contou com licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama, para perfurar o primeiro poço, chamado Amapá Águas Profundas.
Este poço tem 160 quilômetros da costa e 40 quilômetros da fronteira com a Guiana Francesa.
O objetivo deste poço é demonstrar sua viabilidade econômica.
Em uma correspondência formal, entre diversos órgãos governamentais, as entidades solicitaram uma avaliação ambiental detalhada e estratégica de toda a região para avaliarem melhor a situação.
Conforme um dos trechos desta carta, há uma referência que menciona que a exploração desta região representa uma ameaça a esses ecossistemas, e também é incompatível com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro, com o povo brasileiro, e a comunidade internacional.
As entidades que assinaram a carta, solicitaram ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, e ao Ministério de Minas e Energia, para fazerem a um levantamento de análise ambiental da área Sedimentar (AAAS) da Bacia da Foz do Amazonas.
Isso para verificar de forma mais técnica uma análise efetiva da possibilidade de instalação de empresas que exploram a extração de petróleo nesta área.
Conforme a fonte, O GLOBO, a estatal recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para perfurar o primeiro poço, denominado Amapá Águas Profundas, a 160 quilômetros da costa e a 40 quilômetros da fronteira com a Guiana Francesa.
Estas entidades que se uniram na assinatura da carta anteriormente mencionada, também fizeram a exigência que os órgãos competentes questionados, realizem consultas aos povos indígenas e as comunidades tradicionais locais.
Isso com o intuito de promover uma maior reflexão sobre os impactos ambientais que podem ocorrer a estes povos, e toda a região envolvida.
Além de garantir mais informações prévias, sobre possíveis riscos decorrentes da instalação de indústrias de extração de petróleo na região.