Por: Airton Noé A. da Silveira. (Eng. ambiental)
03/04/24
A seguir abordaremos sobre o saneamento básico no Brasil, incluindo alguns dados por região e algumas perspectivas de crescimento para esta importante questão.
Para compreendermos melhor as questões que envolvem este sistema, e como ele se encontra atualmente, é importante esclarecer alguns detalhes anteriormente:
A definição de saneamento básico, compreende os seguintes serviços essenciais:
Abastecimento de água: Serve para garantir o acesso à água potável à população.
Coleta e tratamento de esgotos: Envolve os serviços de coleta e tratamento adequado de esgotos.
Limpeza urbana e destinação de resíduos: São os serviços que incluem a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos.
Drenagem e manejo da água das chuvas: É o serviço que visa evitar as enchentes e busca garantir o escoamento adequado das águas pluviais.
No Brasil, existem cerca de 94 agências reguladoras infranacionais atuando no setor de saneamento, sendo 26 estaduais, 52 municipais e 16 intermunicipais.
Figura: Abastecimento de água e tratamento de efluentes.
Fonte: Ambientamais
Acesso à água e esgotos:
Segundo a ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento básico, o abastecimento de água em 2018, apontava que cerca de 83,6% dos brasileiros possuíam acesso aos serviços de abastecimento de água.
Segundo dados do SNIS, a média de abastecimento de água, em 2020, era de 84,1% do total da população brasileira.
Também segundo dados de 2020 do SNIS, temos um índice de tratamento de esgotos, que destaca que cerca de 50,8% do esgoto gerado no país é tratado.
Índices de atendimento com rede
93,4% da população urbana é atendida com rede de abastecimento de água
63,2% da população urbana é atendida com rede de coleta de esgotos sanitários
Cobertura de coleta de resíduos sólidos
98,7% da população urbana tem coleta domiciliar dos resultados sólidos
36,3% dos municípios brasileiros possuem coleta seletiva
Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
14,6% de RSU coletados são dispostos em lixões
O Brasil ainda possui 1.545 lixões ativos
Recuperação estimada de RSU
1,90 milhão de toneladas em coleta seletiva
1,07 milhão de toneladas recuperadas
Sistemas de drenagem urbana
45,3% dos municípios possuem sistema exclusivo para drenagem das águas pluviais urbanas
4,6% dos municípios possuem algum tipo de tratamento para águas pluviais
Fonte: www.ana.gov.br
Figura: Relação de aspectos que apontam a complexidade do tratamento de efluentes.
Fonte: Atlas esgotos – ANA
Desafios
O Atlas Esgotos aponta que 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil não são coletados nem tratados. Além disso, 18,8% são coletados, mas lançados nos corpos d’água sem tratamento.
Investimentos Necessários:
Para alcançar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário até 2035, são necessários investimentos da ordem de R$ 149,5 bilhões.
Desse montante, R$ 101,9 bilhões devem ser aplicados em coleta de esgotos, e R$ 47,6 bilhões no tratamento.
Situação por Região:
Norte: A região Norte apresenta maior preocupação, com apenas 13% dos municípios possuindo rede de esgoto.
Sudeste: A região Sudeste é a que possui maior estrutura de saneamento básico, com aproximadamente 95% das cidades atendidas.
Perspectivas Futuras:
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico contribuirá com a edição de normas de referência, buscando uniformizar as regras do setor e atrair mais investimentos para a universalização do saneamento no Brasil.
Figura: Dados populacionais que ajudam a compreender a estimativa de crescimento e o tamanho do desafio de acompanhar o aumento populacional.
Fonte: Atlas esgotos – ANA
Considerando as informações abordadas anteriormente, podemos compreender melhor que o Brasil enfrenta desafios significativos, relativos a questões de saneamento básico, mas há uma grande expectativa de melhorias com os investimentos planejados e a atuação das agências reguladoras em atividade.
Fontes: ANA / SNIS