Por: Airton Noé Araujo da Silveira ( Eng. Ambiental )
26/10/2021
Referente as ODS, que são os objetivos de desenvolvimento sustentáveis, criados pela ONU, podemos observar melhor o objetivo 14.7, que visa até 2030 incentivar o aumento dos benefícios econômicos para países costeiros em desenvolvimentos, e suas comunidades, através de metodologias que envolvam uso sustentável de pesca, aquicultura e também visando o turismo como forma de agregar valor ao local e chamar maior atenção a preservação de certa forma.
Considerando que locais onde há prática e incentivo à turismo costeiro, é necessário manter procedimentos de preservação e manter práticas ecológicas que combinadas com todos os envolvidos, tenham uma formação de um ciclo benéfico para o meio ambiente, assegurando também a geração de renda, aliada a fatores preservacionistas. O aspecto do turismo sendo abordado para servir como método de preservação dos ambientes marinhos, é muito conveniente pois é uma forma de vincular as ações das populações que dependem dos ganhos com o turismo, e a visão que se houver preservação, o turismo continuará a promover recursos para as comunidades e a todos que estiverem ligados neste contexto.
Gerir os sistemas de pesca nos focos em que há esta atividade, é de primordial necessidade já que vem sendo ampliada devido ao crescimento contínuo populacional, de forma totalmente desvinculada com padrões sustentáveis, levando risco eminente a diversas espécies visadas pela pesca predatória.
A criação, armazenamento e divulgação de conhecimentos oriundos de pesquisas científicas, sobre a complexa biodiversidade marinha, agregará o conhecimento científico capaz mudar, e criar tecnologias novas, metodologias e conceitos sobre preservação dos oceanos, suas interações e aspectos relevantes em que todos os indivíduos devem estar inseridos de forma conscientes como colaboradores de um bem maior. Conhecer o ambiente a preservar é de extrema importância para observar e interagir da melhor forma possível, para com estes. O foco nos países em desenvolvimento vem sendo avaliado em um contexto marinho, como potenciais colaboradores e fiscalizadores das principais portas de entrada e saída de recursos, que podem estar interagindo com os oceanos.
Já que o crescimento populacional vem acontecendo de forma acelerada nos ambientes costeiros, este objetivo da ONU focando estes locais, vem de encontro a uma necessidade atual de educar e conscientizar os atores e responsáveis destes locais. Considerando um olhar ambientalmente preocupado, e observando o momento em que o planeta vem sendo degradado de forma acelerada e longe de uma compatibilidade de sua resiliência, aparenta apenas que as medidas estipuladas e enfatizadas estariam com os prazos dimensionados de forma muito distante de suas conclusões, já que a globalização, e outros fatores acelera a movimentação humana cada vez mais em ambientes costeiros e marinhos. Porém, como há uma diversidade de interesses e envolvidos, cada meta tem suas limitações, e intervenções que resultam em demorados processos burocráticos, até então para chegar perto da conquista dos objetivos comuns.
Incentivos a pesca artesanal, foi muito bem colocada com objetivo da ONU, 14.b, neste caso sendo abordada, e vinculando olhares a estes atuantes ribeirinhos que podem agregar e estimular de forma direta as comunidades locais, nos quais estão inseridos como geradores de conceitos e fiscais de seus próprios ambientes de trabalho, já que a geração de renda destes está ligada diretamente a qualidade do ambiente marinho e sua capacidade de recomposição de vida aquática.
A integração desta modalidade artesanal, na inclusão participativa e considerada a inserir em um mercado maior, está de acordo com conceitos interessantes para beneficiar o ambiente, sendo que aqueles que por sua vez receberem recursos e incentivos para adequação e regularização neste aspectos pesqueiro, serão aliados na hora de utilizar os conhecimento preservacionista, deste que tenham suporte e participem de programas de educação para com a vida marinha, que são inevitáveis para este tipo de necessidade. A extinção de métodos de pesca predatórias, sem controle e nem um pouco sustentáveis, é uma necessidade e a discussão levantada e exposta na mídia em geral, vem de encontro a auxiliar na dispersão destas ideologias vinculadas e que são auxiliadoras na busca para alcançar bons resultados e conclusão de metas pertinentes a este assunto.
No parágrafo 14.c , que aborda, “assegurar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional”, vem de encontro a conceitos que são de interesses comuns, de todos os países, já que todos os países são afetados de certa forma, mais cedo ou mais tarde, se considerarmos que os oceanos são complexos sistemas de biodiversidade, e também corredores naturais em grande escala, que abrangem toda a plenitude do planeta, através de correntes oceânicas, em que fluxos de águas e lembrando assim que toda a diversidade de materiais que nela poça estar presente, pode estar circulando de forma a afetar todos os “cantos” da terra.
Os direitos de utilização dos recursos marinhos, são convenientes assuntos a estarem em pauta pela ONU, e em objetivos a estipular, pois lembram não só a comunidade científica e política, do compromisso no qual todos estão inseridos, perante aos ambientes oceânicos, mas também reflete na mídia global que atingia as mais diversas comunidades e indivíduos que podem repensar conceitos e começar a lidar com mais seriedade sobre o assunto.
A promoção desta pauta, vinda de uma organização mundialmente conceituada, já tem por si só, o mérito e respaldo considerável, nos quais sua importância para ser discutida então, tem base em conceitos significativos e palpáveis para a comunidade mundial se atentar. Conforme está posicionada como grande influenciadora e geradora de políticas a serem adotadas globalmente, a ONU serve com atuante direto e de grande importância para a possibilitar a priorização de metodologias sustentáveis nos oceanos.
Indiscutivelmente, o futuro dos oceanos depende unicamente das ações e medidas que estarão sendo aplicadas pela comunidade global, já que as ações humanas no planeta, são representativas a ponto de determinar a qualidade do ambiente em todo o planeta. Desta forma, é possível entender que o direito internacional de utilização dos recursos marinhos é de extrema importância, e mais importante ainda é lembrar dos deveres para com este ambiente que é utilizado por todos, que só tem uma forma segura de ser trabalhada, que a implantação de políticas sustentáveis ativas e efetivas, para gerir os oceanos.